Balcão Espaço do Cidadão

área de conteúdos (não partilhada)

ACT-Autoridade para as condições de trabalho
- Aquisição de livros e publicações á ACT;
- Esclarecimentos de duvidas - disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de duvidas;
- Formularios e minutas;
- Queixas e denuncias com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais proximo;
- Registo de contrato de estrangeiros;
- Simulador:Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;
ACP-Automóvel Clube de Portugal
- Pedido de 2.º via com alteração de dados do cartão de sócio;
- Pedido de 2.º via do cartão de sócio;
- Pedido de alteração de dados.
ADSE-Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
- Navegação assistida ADSE Direta - conta corrente do regime livre;
- Navegação assistida ADSE Direta - o meu acesso a prestadores convencionados;
- Navegação assistida ADSE Direta - cuidados de saúde com limites no regime livre;
- Navegação assistida ADSE Direta - dados pessoais do beneficiário;
- Navegação assistida ADSE Direta - declaração para efeitos de IRS;
- Navegação assistida ADSE Direta - documento unico de cobrança;
- Pedido de Cartão Europeu de Seguro de Doença;
- Pedido de alteração de dados de beneficiário;
- Pedido de reembolso de despesas de saúde;
- Pedido de segunda via de cartão de beneficiário;
- Serviços de atendimento - alteração de morada;
- Serviços de atendimento - alteração de NIB;
- Serviços de atendimento - alteração de nome;
- Serviços de atendimento - consultas de conta corrente;
- Serviços de atendimento - emissão de declaração de IRS;
- Serviços de atendimento - emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
- Serviços de atendimento - entrega de documentos de despesa;
- Serviços de atendimento - pedido de 2.º via de cartão de beneficiario com e sem alterações;
- Serviços de atendimento - pedido de CESD;
- Serviços de atendimento - renovação do CESD.
AMA-Agência para a Modernização Administrativa
- CC - confirmação da alteração de morada.
- Chave-Móvel Digital - alteração de PIN Presencial no Backoffice.
- Chave-Móvel Digital - cancelar registo presencial no backoffice.
- Chave-Móvel Digital - desbloquear registo presencial no backoffice.
- Chave-Móvel Digital - registo presencial no backoffice.
- Pedido de alteração de morada no Portal do Cidadão.
- Pedido de certidões on-line no Portal do Cidadão.
Cabo Verde- Prestação de serviços da Casa do Cidadão
- Emissão de certidões de Registo Civil Online (cidadãos de Cabo Verde);
- Emissão de certidões de Registo Criminal (cidadãos de Cabo Verde).
CGA-Caixa Geral de Aposentações
- Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
- Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
- Entrega de requerimento de pensão de sobrevivência;
- Entrega de requerimento de subsidio de funeral;
- Entrega de requerimento de subsidio de assistencia de terceira pessoa;
- Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas;
- Pedido de alteração de dados pessoais;
- Pedido de reembolso de despesas de funeral;
- Pedido de subsidio de morte.
DGAJ - Direção-Geral da Administração da Justiça
- Registo criminal - certificado de pessoa singular;
- Registo de contumácia - certificado.
DGC- Direcção - Geral do Consumidor
- Pedido de informação;
- Recepção de reclamações.
DGLAB- Direcção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
- Certidões Paroquiais.
IEFP-Instituto do Emprego e da Formação Profissional
- Candidatos-(RE)-inscrição para emprego-netemprego;
- Candidatos-apresentação a ofertas de emprego-netemprego;
- Candidatos-consulta e resposta a pedidos de informação/esclarecimento-netemprego;
- Candidatos-gestão da inscrição para emprego;
- Candidatos-obtenção de declarações;
- Candidatos-pesquisa de ofertas;
- Candidatos-recuperação de dados de acesso;
- Candidatos-registo/atualização como utente;
- Candidatos-registo de curriculo-vitae;
- Candidatos-registo no Portal, e obtenção de login;
- Candidaturas electronicas-Anexar documentos;
- Candidaturas electronicas-consulta e gestão de processos;
- Candidaturas electronicas-download de documentos;
- Candidaturas electronicas-submissão de candidaturas;
- Candidaturas electronicas-alteração de dados da entidade;
- Entidades-gestão de oferta de emprego;
- Entidades-registo de entidade e obtenção de login;
- Entidades-registo de oferta de emprego.
IGAC-Inspecção Geral das Actividades Culturais
- Registo de Propriedade Intelectual;
- Registo de Propriedade Intelectual-Certidão;
- Registo de Propriedade Intelectual-Registo de Nome Literario/Artistico;
- Registo de Propriedade Intelectual-Registo de Obra;
- Registo de Propriedade Intelectual-Averbamento.
IHRU-Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
- Porta 65 - Submissão de Candidaturas.
IMT-Instituto da Mobilidade e Transportes
- Alteração de morada na carta de condução;
- Revalidação da carta de condução-70 anos;
- Revalidação da carta de condução+70 anos;
- Revalidação do grupo 2;
- Segunda-via da carta de condução - 70anos;
- Segunda-via da carta de condução+ 70anos;
- Substituição da carta de condução por mau estado de conservação,elementos, alteração de morada ou nome ou restrições.
Os seguintes pedidos não podem ser realizados no SIPOL (o condutor terá de se deslocar a um balcão do IMT):
- Troca de carta de condução estrangeira;
- Troca de licença de condução de ciclomotor;
- Averbamento da categoria AM;
- Revalidação ou substituição de licença de condução para veículo agrícola;
- Registo de condutor com carta comunitária;
- Alteração por toponímica;
- Alteração de morada estrangeira;
- Qualquer pedido cujo condutor seja, também, possuidor de Licença de Condução;
- Pedido de condutores com a restrição 137 e 138;
- Qualquer pedido em que o condutor não tenha CC/BI.
ISS - Instituto da Segurança Social
- Pedido de Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD);
- Navegação assistida no serviço Segurança Social Direta;
- Pedido de formulário;
- Segurança Social Direta-apoiar o cidadão no pedido de password;
- Segurança Social Direta-apoiar o cidadão com password a navegar na ssd;
- Segurança Social Direta-apoiar o cidadão a navegar na ssd, com o cartão do cidadão;
- Segurança Social Direta-pedido de formulários e requerimentos;
- Informações.
RL - Rodoviária de Lisboa
- Venda de títulos de transporte.
SEF-Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
- Marcação de prorrogação da permanência;
- Marcação de renovação da autorização de residência;
- Marcação de renovação do Cartão de residência(para cidadãos da União Europeia e familiares);
- SAPA-Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendem entrar permanecer sair ou que estejam em situação que implique afstamento do território nacional.
SPMS-Serviços Partilhados Ministerio da Saúde
- Lista de espera para cirurgia;
- Alteração/cancelamento do pedido de isenção das taxas moderadoras de saúde;
- Cancelar consult;
- Colocar pedido de isenção das taxas moderadoras;
- Consultar lista de médicos aderentes ao programa oral cheques-dentista;
- Consultar lista de pedidos de consultas;
- Consultar os pedidos de receitas submetidos no eagendamento;
- Fazer pedido de renovação de receita crónica;
- Listar autorização de renovação de receita crónica;
- Marcar consulta;
- Partilha de informação com o SNS;
- Pesquisa de prestadores;
- Registar agregado familiar;
- Serviço do SNS-elogio/reclamação/sugestão;
- Serviços informativos.

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Conteúdo atualizado em4 de março de 2026às 13:15