Balcão CMO

área de conteúdos (não partilhada)

Apoio ao Cidadão
- Informação sobre os diversos serviços da Autarquia;
- Informação sobre a tramitação de processos;
- Receção e encaminhamento de requerimentos e de pedidos diversos;
- Receção e encaminhamento de sugestões e de reclamações, no âmbito das competências da Autarquia.
- Informação sobre os diversos serviços da Autarquia;
- Informação sobre a tramitação de processos;
- Receção e encaminhamento de requerimentos e de pedidos diversos;
- Receção e encaminhamento de sugestões e de reclamações, no âmbito das competências da Autarquia.
Atividade Económica
- Informação sobre apoios financeiros existentes;
- Informação sobre legislação inerente à Atividade económica;
- Informação sobre os passos a dar para a criação de negócio próprio (agendamento de reunião);
- Elaboração de Projetos de Investimento, para apresentação de dossiers de candidatura a apoios de investimento (agendamento de reunião);
Contraordenações e Execuções Fiscais
Contraordenações:
- Pagamento de coimas;
- Pedido de pagamento a prestações;
- Pedido de junção de defesa a processo de contraordenação.
Execuções Fiscais:
- Cobrança coerciva de dívidas ao Município;
- Pedido de pagamento a prestações;
- Oposição.
Serviços Cemiteriais
- Pagamento de campas e ossários;
- Receção de outros pedidos relacionados com a gestão do cemitério.

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Conteúdo atualizado em4 de março de 2026às 12:57