Aviso n.º 23123/2024/2 - Apoio a projetos de construção de ciclovias no âmbito do Portugal Ciclável
O Aviso n.º 23123/2024/2, publicado em Diário da República, no dia 18-10-2024, enquadra os apoios financeiros – geridos pelo Fundo Ambiental –, para projetos de construção de ciclovias no âmbito do Portugal Ciclável (PC2030), designadamente um conjunto de ciclovias intermunicipais, identificadas nos Subprogramas 1 ou 2 do PC2030.
Estes projetos visam apoiar a construção de ciclovias que promovam a utilização da bicicleta na mobilidade em meio urbano, conforme preconizado na Estratégia Nacional de Mobilidade Ativa. Neste contexto, foi aprovada a candidatura intermunicipal “Rede Ciclável Lisboa – Odivelas” que visa ligar a Calçada da Carriche, em Lisboa ao centro da cidade de Odivelas.
Custo Total: 1.091.969,85€
Apoio do Fundo: 750.000,00€
Apoio atribuído ao Município de Odivelas: 525.000,00€
Apoio atribuído à EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M, S.A: 225.000,00€
Taxa máxima de cofinanciamento: 75%
