Perguntas Frequentes

Creche

Destina-se ao acolhimento de bebés com 4 meses ou mais, até aos 3 anos de idade, durante o dia. A mensalidade é estabelecida de acordo com o rendimento familiar.

Creche Familiar

Acolhe durante o impedimento dos pais, bebé (a lotação vai de 1 até ao máximo de 4), com 4 meses de idade em casas de amas selecionadas pelos serviços de ação social. A necessidade é estabelecida de acordo com o rendimento familiar.

Jardim de Infância

Equipamento destinado a crianças, a partir dos três anos de idade, até ao início da idade escolar. A mensalidade é estabelecida de acordo com o rendimento familiar.

Atividades de Tempos Livres (ATL)

Modalidade de apoio a crianças com idades compreendidas entre os seis e os doze anos; complementa através de uma diversidade de Atividades o período em que a criança não está na escola.

Lar Residencial

Estabelecimento destinado a acolher crianças e jovens desprovidos de meio familiar de apoio.

As colónias de férias realizam-se no verão (julho) e destinam-se, preferencialmente, às crianças mais carenciadas do Concelho, na faixa etária dos 5 aos 13 anos. Para efeitos de informação e inscrição deverá contatar a Junta de Freguesia da sua área de residência.

Quando a criança e/ou jovem:

• Está abandonada ou vive entregue a si próprio;
• Sofre de maus tratos físicos, psíquicos, ou é vitima de abusos sexuais;
• Não recebe cuidados ou a afeição adequada à sua idade e situação pessoal;
• É obrigada a trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade;
• Está sujeita (direta ou indiretamente) a comportamentos que afetem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;
• Outros;

A Comissão de Proteção é apoiada, logisticamente, pela Câmara Municipal e usufrui também de um fundo de maneio assegurado pelo instituto da Solidariedade e Segurança Social - Serviço Local de Odivelas para gastos de emergência.

Crianças e jovens com idades compreendidas entre os 0 e os 18 anos, residentes no Concelho de Odivelas.

Por escrito, dirigidas ao Sr. Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Odivelas, de forma identificada ou anónima.

Pessoalmente, dirigindo-se às instalações da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Odivelas.